Psiu! Entenda a Lei do Silêncio

27 de julho de 2018
Lei do silêncio

Morar em apartamento nem sempre é fácil. É inevitável que a convivência entre vizinhos — pessoas com opiniões, costumes e interesses distintos — traga dores de cabeça mais cedo ou mais tarde.

Quantas vezes você já ouviu crianças correndo e chorando, adultos comemorando e discutindo, mudanças e reformas? Quantas vezes já se sentiu incomodado com essas situações? Pois é. Sabemos que o barulho é um dos grandes vilões da vida condominial.

Lei do silêncio

Neste artigo, vamos investigar quais são as normas e regras que limitam as situações e os vizinhos barulhentos.

Será que existe uma única lei do silêncio? É o que você verá a seguir.

Boa leitura!

Existe uma “lei do silêncio”?

A resposta é não. Não existe uma única lei federal que regule esse assunto, mas uma série de normas (como as da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas), recomendações (como as da OMS – Organização Mundial da Saúde), e regras presentes no Regimento Interno do condomínio.

O Regimento Interno costuma falar sobre horários em que os ruídos são mais ou menos aceitáveis. Já as normas da ABNT e as recomendações da OMS regulam a intensidade (a faixa de decibéis) adequada ao ouvido humano. A OMS, por exemplo, defende que o nível máximo de decibéis é 50dB.

“Mas como vou saber se um barulho está além do aceitável?”

Para você ter um parâmetro de comparação, o ato de cochichar costuma atingir 15dB, ao passo que um liquidificador produz em torno de 75dB.

Já a Norma 10.152 da ABNT defendem que o nível aceitável muda para cada ambiente. Nos dormitórios de um apartamento, por exemplo, o ruído não deve passar de 45dB, ao passo que na sala a tolerância sobre para 50dB. Em um escritório, esse limite pode chegar a 65dB.

Vale lembrar, por fim, que a Lei n. 8.245 de 1991, ou Lei do Inquilinato, estabelece como obrigações do inquilino “Utilizar o imóvel para o destino previsto em contrato e cuidar dele como se fosse seu” e “Respeitar e seguir a convenção do condomínio e demais regulamentos internos”.

Mas e a perturbação do descanso alheio?

Apesar de não haver uma “lei do silêncio”, o Art. 42 da Lei das Contravenções Penais diz que perturbar o sossego alheio com barulhos excessivos, ruídos em desacordo com as prescrições legais, abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, e ruídos causados por animais de estimação, é passível de prisão e multa.

Aqui, você pode argumentar que essas regras são muito genéricas, e que o que para uma pessoa é barulho excessivo, para outra pode não ser. Você está certo, nem todas as pessoas têm o mesmo nível de tolerância.

Cabe aos moradores e ao síndico (seja ele morador ou síndico profissional), o bom senso. Pode-se, para isso, levar em consideração o limite aceitável aos ouvidos humanos, que é de 50dB. Se um morador está tocando bateria dentro do apartamento sem isolamento acústico, por exemplo, é possível tomar providências para que o barulho cesse.

E a questão dos horários?

A definição dos horários, que muita gente cita quando fala de ruídos, cabe à legislação de cada município e também ao Regulamento Interno do condomínio.

Em Florianópolis, por exemplo, o limite de decibéis muda a cada um dos turnos. Das 22 às 7 horas da manhã, o máximo permitido em zonas residenciais é de 45dB. Esse panorama muda durante o dia, é claro, desde que sejam respeitados os limites máximos indicados pela ABNT e OMS.

Contudo, é preciso levar em consideração a vizinhança em que está localizado o edifício. Os moradores de um prédio que fica numa rua turística, povoada por bares e casas noturnas não podem esperar o mesmo nível de silêncio de uma vizinhança residencial.

Como proceder em relação aos vizinhos barulhentos?

Apesar de não haver uma lei do silêncio, é preciso levar em conta o contexto, o horário e o bom senso!

Se uma conversa não funcionar e o barulho for recorrente, é possível envolver o síndico na jogada, que intercederá de forma conciliatória, tentando estabelecer um acordo entre as partes. Advertências e multas podem ser aplicadas, mas só costumam ocorrer quando mais de uma unidade reclama do barulho.

Manter-se informado com relação ao tema e quais tendências têm sido adotadas como boas práticas ao redor do Brasil e do mundo pode também ser uma boa idéia. O portal SíndicoNet é uma ótima opção para se manter atualizado nesse sentido.

Além disso, você pode também contar com a tecnologia para transformar a convivência entre vizinhos e a resolução de impasses.

Na Winker, trabalhamos com a ideia de que seu vizinho pode não ser a criatura estranha que você imagina. Portanto, somos partidários do diálogo e do bom senso. Pensando nisso, criamos um software para condomínio capaz de promover uma maior conexão entre os moradores.

Caso a situação se agrave, o síndico pode cadastrar uma multa ou advertência ao morador infrator e até gerar um histórico, mas também abrir um canal para que ele se defenda. O objetivo? Resolver o impasse o mais rapidamente possível e reestabelecer a harmonia entre os condôminos.

Conseguimos responder suas dúvidas? Que tal nos ajudar a divulgar este artigo, compartilhando-o em suas redes socais? O barulho em condomínio é um assunto controverso. Quanto mais reflexão a respeito, melhor! 😉

    5 Comentários

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    Ler o texto foi proveitoso.

  • Ademar 9 de junho de 2019
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    Quero saber se apolicia for na sua residência de praia por por chamado de som auto eles podem envad sua casa abri a geladeira entrar no quarto com crianças dormindo etc

    • Winker 21 de outubro de 2019
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      Oi Ademar! Não temos muitos relatos desse tipo em nossos condomínios clientes não, mas de fato, não parece nada profissional, em especial abrir a geladeira (já que verificar os cômodos poderia ser justificado para confirmar se há alguma infração ocorrendo na casa). Você tentou conversar com o batalhão responsável? A melhor dica que podemos dar é evitar o atrito. Fazer barulho em horário de silêncio pode gerar acionamento da polícia além de outros transtornos que não combinam com momentos de lazer e descanso, nem seus, nem de seus vizinhos e às vezes a prosa está tão boa que nem percebemos que já passou da hora. Uma dica legal que recebemos foi usar um despertador que avisa perto do limite de horário. Esperamos ter ajudado! Abs!

  • Débora de Oliveira Camargo 21 de outubro de 2019
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    estou tendo problemas com o meu vizinho de baixo, minha filha de 3 anos não pode se quer, caminhar com um passo mais “pesado”, entre por exemplo, das 18 as 19hrs, que esses vizinhos ligam para o síndico para reclamar do barulho… Alguma orientação com relação a isso? No regimento interno fala do horário das 22 as 08hrs… Como devo proceder com esse vizinho? Grata

    • Winker 21 de outubro de 2019
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      Oi Débora! Tudo bem? No nosso entendimento o que vale é o que está no regimento. Ruídos de caminhada são comuns ainda mais com crianças em casa. Algumas pessoas são mais sensíveis a ruídos e realmente barulhos constantes podem deixar a pessoa mais irritada do que deveria. Nossa sugestão é promover um bate papo informal com seu vizinho, para explicar sua realidade de forma franca e amigável. Apesar de o regimento estar a seu favor, mostrar que se importa pode ajudar a quebrar um pouco a tensão e evitar mais conflitos. Talvez seu síndico pode ajudar a promover o encontro? Esperamos ter ajudado. Abs!

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