Mesmo com o fim da pandemia de Covid-19, o barulho no condomínio ainda lidera o ranking de motivos de reclamações e brigas entre moradores.
Nos primeiros meses de 2020, quando o tempo de permanência em casa aumentou, devido a escolas fechadas, ao home office e ao distanciamento social, o índice de reclamações chegou a crescer 300%.
O dado é da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC). Embora já tenham se passado anos desde aquele período, o retorno à normalidade não melhorou a situação.
De acordo com a AABIC, entre janeiro e março de 2023, somente na Subprefeitura de Campo Limpo, na Zona Sul, foram registradas 1.074 reclamações relacionadas a problemas com barulho.
Também nos 3 primeiros meses do ano, a Prefeitura de São Paulo recebeu por hora em média três denúncias sobre violações ao Programa Silêncio Urbano (PSIU).
Comunicação sobre barulho: conscientização e bom senso
O volume da televisão ligada que incomoda alguns vizinhos, pode passar despercebido para outros, ou seja, o incômodo causado por barulho é subjetivo, cada pessoa pode reagir de um jeito diferente.
Klaus Stucker, que é síndico e consultor em gestão condominial, afirma que ações de conscientização podem ser um ótimo começo, até mesmo na tentativa de prevenir futuros problemas.
“Uma comunicação clara, direta e transparente no condomínio, com informações gerais sobre o que está ocorrendo e boas dicas de convivência, pode fazer o astral do condomínio melhorar”.
Uma das alternativas para conscientizar moradores é a elaboração de um comunicado sobre barulho. Nosso blog tem um material gratuito sobre o tema, para fazer o download, basta clicar:
O síndico pode ou deve intervir?
Não há uma resposta definitiva para essa pergunta e ela varia de acordo com o perfil do síndico e ainda com as situações enfrentadas em cada caso. Juridicamente, o síndico não tem responsabilidade por solucionar conflitos de qualquer ordem entre vizinhos.
A afirmação é do especialista condominial e C.O. da Cond Solution, Walter Junior que, por outro lado, pontua possíveis benefícios de uma intervenção do síndico em busca de resoluções.
Lei do Silêncio e regimento interno
Geralmente, é no regimento interno dos condomínios que estão definidas orientações sobre tolerância ao barulho. Horários específicos para obras ou mudanças, por exemplo, podem estar previstos no regimento, bem como o silêncio após as 22h. Porém, o documento não tem validade jurídica.
Em relação à chamada “Lei do Silêncio”, nos moldes adotados pela população em todo o Brasil, Walter é categórico: essa lei simplesmente não existe.
“É um consenso, mas não há uma lei que defina a proibição de barulho após as 22h. Apenas há a possibilidade de o regimento orientar o bom uso do imóvel, incentivando que se evite ruídos após após esse horário”.
Multas por barulho no condomínio
Na opinião do especialista condominial, mesmo multas ou advertências não têm base para serem aplicadas quando o assunto é a perturbação de vizinhos por barulho. Segundo Walter, ao notificar, o síndico acaba assumindo uma competência que não tem.
Klaus concorda que notificações nem sempre terão efeito de resolver o problema e recomenda cautela.
“Quando se trata de uma situação prevista em regimento, é possível enviar a notificação já citando o artigo que está sendo infringido, para sustentar a argumentação, o problema é que nem sempre há essa coerência”.
Quais são as regras sobre barulho no condomínio?
Se a Lei do Silêncio não existe, afinal, quais parâmetros podem ser citados para, ao menos, fundamentar uma reclamação?
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) traz recomendações sobre níveis de pressão sonora em ambientes internos das edificações, na Norma Brasileira de Regulamentações (NBR) 10.152.
Outra fonte de argumentação vem da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece como ruído recomendável à audição humana um limite de 50 decibéis. Aqui, você pode conferir uma tabela com exemplos de níveis médios de ruídos em decibéis.
Por exemplo, nos quartos de um apartamento, o recomendável é que barulhos não ultrapassem 45 decibéis, enquanto que na sala, podem chegar a 50 decibéis. Já o limite em um escritório é de 65 decibéis.
Em termos jurídicos, a perturbação do trabalho ou sossego alheio está prevista como infração no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. O texto respalda o morador incomodado para realização de um Boletim de Ocorrência, na Delegacia de Polícia mais próxima ou pela internet, já que a maioria dos estados já aceitam o registro online.
Dicas aos moradores
Algumas mudanças simples podem contribuir muito para evitar conflitos entre vizinhos. Cada morador tem uma tolerância diferente, mas afinal, o condomínio é o mesmo para todos. Então, seguir as dicas abaixo vai garantir o sossego alheio.
- Retire o sapato que faz barulho a cada passo ao chegar no apartamento.
- Use tapetes e carpetes para amenizar os ruídos de passos e móveis.
- Evite fazer faxina ou arrastar móveis depois das 22h.
- Uma alternativa para música em volume alto são os fones de ouvido.
- Substituir persianas por cortinas ajuda a absorver barulhos internos.
- O tom das conversas na sacada ou áreas comuns pode ser mais baixo, ainda mais depois das 22h.
- Esteja atento ao nível de barulho das brincadeiras dos pequenos.
- Se precisa fazer uma obra ou mudança, avise com antecedência, consulte o regimento interno e esteja aberto ao diálogo com vizinhos.
- Ao usar áreas comuns, informe-se sobre horários permitidos no regimento interno.
Conclusão: manter a comunicação como aliada
Diante de um tema tão relativo, que varia de caso a caso, o principal conselho é apelar ao bom senso dos condôminos. O ideal para uma convivência harmônica é que todos tenham consciência sobre a importância de evitar a perturbação gerada pelo barulho.
Para isso, o diálogo é um fator poderoso, que faz grande diferença. Na plataforma Winker, o módulo Mensagens pode ajudar nesse sentido. A funcionalidade garante que a comunicação entre síndicos, administradoras e moradores aconteça de forma organizada, interativa e dinâmica.
Outras situações também podem abalar a harmonia no condomínio e a comunicação funciona sempre como um primeiro passo de apelo ao bom senso dos moradores.
Por isso, outro conteúdo do blog que pode auxiliar é nosso pacote de comunicados gratuito. Nele, além de dicas para evitar problemas com barulho no condomínio, você encontra cartazes sobre cigarro, pets, corredores e hall de entrada e entregas por aplicativo.